COTA DE ARRASAMENTO DE CHEIA: O QUE É?

Temos hoje no conceito sócio/ambiental a maior preocupação para redução dos riscos para um empreendimento seja ele imobiliário, comercial, industrial, público ou agrícola, onde o encontro do bom e do seguro leva a decisões muitas vezes equivocadas.

Mas o que é Cota de arrasamento ou Cota de cheia?

Cota de arrasamento de cheia é a cota que uma edificação deve ser implantada para que esteja segura das influências das cheias de um curso d’água. Em outras palavras é uma altura, em metros, do nível georreferenciado que será atingido pela água em uma cheia.

Entre os anos de 2005 e 2006 as cotas de arrasamento eram definidas para Tempo de recorrência (TR) 10/20 anos com base em cartas topográficas IBGE com escala 1:10.000, 1:2000, e as vezes um Cadastro topográfico específico, onde as curvas de nível eram as balizadoras dessa cota.

Com o advento dos programas habitacionais, por exemplo Minha Casa Minha Vida, os órgãos financiadores principalmente a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, bancos privados e outras instituições, passaram a se preocupar com o assunto pois as áreas nessas condições, loteamentos, indústrias, comércio estavam sendo invadidas pelas cheias e inundações, levando a grandes perdas de patrimônio e vidas.

Com tantos acontecimentos de perdas e acidentes, foi preciso definir que o TR mais ajustado passaria para a ser de 50 anos (antes 20 anos) onde as análises dos volumes de chuvas e/ou cheias, atingiriam menos os imóveis financiados pelos agentes públicos ou mesmo privados, fazendo com que reduzissem essas perdas significativas.

A CEF (Caixa Econômica Federal) e os agentes financeiros, com o plano do Governo Federal, o PAC, e o programa MCMV (Minha Casa Minha Vida), passaram então a exigir a definição e certificação dessas cotas de cheia com mais segurança. Hoje o INEA não se responsabiliza pela definição dessa cota, apenas avaliando o estudo de cota de arrasamento de cheia apresentado pelo empreendedor e responsável técnico.

O estudo para se definir uma cota de arrasamento ganhou relevante notoriedade e ficou emblemático por tantos acidentes e por ser um estudo de difícil certificação e avaliação depois de problemas recentes em locais de todo o estado do Rio de Janeiro, casos que o órgão público deixou de fazer e se responsabilizar por eles.

A definição correta e responsável da Cota de Cheia tem vários aspectos positivos:

  • Agrega valor e reduz o risco do empreendimento;
  • Reduz seu prejuízo;
  • Amplia suas vendas;
  • Economiza seu investimento;
  • Previne perdas incalculáveis;
  • Defende de outros fatores indesejáveis;

Se o seu empreendimento está próximo a qualquer corpo hídrico, por mais insignificante que ele seja, busque um profissional para avaliar a situação.